Emprego: “reformas estruturais e estratégicas produzem resultados e não devem ser abandonadas”

“Quando o emprego aumenta e o desemprego diminui é, de facto, uma boa notícia para o País”, afirmou esta quarta-feira Luís Montenegro, no Parlamento. Alertou, contudo, o primeiro-ministro para que não se esqueça de que, “em 2014, havia pouco mais de 400 mil portugueses a ganhar o salário mínimo nacional”. O número aumentou “e muito” em 2016 e 2017, pelo que são já mais de “um milhão de portugueses” a auferir o salário mínimo nacional.

De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, “se os números são bons, se há capacidade para criar emprego e fazer baixar o desemprego, há que tentar perceber porque é que isso acontece”. Recordou “aqueles que em 2012 e 2013 anteviram que as reformas feitas no mercado laboral iriam trazer mais desemprego e mais sofrimento”, pois “hoje devem corar de vergonha, porque o País está a ver retribuído o esforço dessas reformas”. Disse ser, portanto, necessário tirar uma lição: “as reformas estruturais e estratégicas produzem resultados e não devem ser abandonadas”.

Luís Montenegro espera, na sequência dos dados divulgados pelo INE, que “os gritos que vem daquelas bancadas não sejam tais que influenciem o Governo e o primeiro-ministro a adulterar aquilo que foi a evolução do mercado em virtude das reformas laborais de 2012 e 2013”.

“Menos população ativa significa um potencial de menor crescimento das contribuições”

Adão Silva recordou, em conferência de imprensa, que a taxa de desemprego divulgada pelo INE vem contrariar as expetativas do ministro da Economia. Manuel Caldeira Cabral afirmou, recentemente, que esperava que o desemprego, no primeiro trimestre de 2017, ficasse abaixo dos 10%.

O Partido Social Democrata congratula-se pelos dados divulgados e reitera que “a modernização das leis laborais está a dar os seus resultados”. Adão Silva relembrou, contudo, a “feroz oposição dos partidos que atualmente constituem a governação do País”, aquando da reforma laboral empreendida pelo executivo PSD/CDS, para salientar que “esperamos, obviamente, que o Governo não venha a revogar a legislação laboral, como já revogou outras iniciativas legislativas tomadas pelo anterior governo”. O deputado defende que as medidas sejam ajustadas ou melhoradas, mas não revogadas, “como, aliás, tem sido vontade dos partidos da extrema-esquerda radical no Parlamento, nomeadamente o PCP e o BE”.

O PSD não esconde, no entanto, “alguma preocupação” dado a “diminuição da população ativa”. Adão Silva afirma tratar-se de “uma diminuição muito pequena (–0,1%)” que é importante assinalar “porque menos população ativa significa um potencial de menor crescimento das contribuições para a Segurança Social e de sustentabilidade para o Estado Social em geral que é aquilo que mais interessa às pessoas”.