Combustíveis simples: mais uma decisão do PSD a dar resultados

Em 2015, o governo liderado por Pedro Passos Coelho avançou de frente contra os grandes empresários do mercado dos combustíveis, propondo uma medida que se antecipava provocar uma revolução nos combustíveis, com tradução significativa em poupança para o bolso dos portugueses.

O executivo PSD/CDS-PP criou uma imposição legal que obrigou a que os combustíveis simples passassem a ser disponibilizados aos consumidores, em todos os postos de abastecimento. O diploma foi apresentado ao Parlamento no final de 2014, e acabou por ser aprovado por unanimidade, tendo entrado em vigor a 17 de abril de 2015.

Estes combustíveis não aditivados são os que saem diretamente das refinarias e, por isso, são mais baratos de produzir (daí terem ficado conhecidos como “low cost”). Antecipava-se, assim, que a sua disponibilização generalizada tivesse um impacto significativo na redução dos preços para os consumidores.

As petrolíferas contestaram, com argumentos de que atentava contra a liberdade das companhias, num mercado transparente e concorrencial. Chegaram a levar as suas queixas à Justiça, mas o resultado foi a luz verde à legislação.

Contra muitos argumentos de que esta alteração legal não traria, na prática, grandes resultados, a lei permitiu desde logo aos consumidores uma forma de comparar entre operadores e a possibilidade de estarem mais conscientes e informados sobre os custos de produção e as margens cobradas por cada empresa.

Ao fim de um ano em vigor, em abril de 2016, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) estimava que oito em cada dez litros de combustível em Portugal é simples, e que os combustíveis sem aditivo chegavam a representava 82% das vendas totais de gasóleo e de gasolina no final de 2015, em algumas regiões. Em 2014, sem a lei em vigor, essa fatia estava abaixo dos 30%.

Segundo os números do Relatório sobre o Consumo de Combustíveis Simples, divulgado hoje pela ENMC, os condutores portugueses gastaram, no ano passado cerca de 19 milhões de euros por dia em combustíveis. O gasóleo e a gasolina simples foram privilegiados pelos portugueses, em comparação com combustíveis aditivados, tendo representado 70% do total. O motivo da preferência terá sido o fator preço, já que, segundo a ENMC, o consumo de combustíveis simples permitiu uma poupança de seis cêntimos por litro, no caso do gasóleo, e de dois cêntimos por litro, no caso da gasolina. Contas feitas, num depósito que comporte 50 litros, a poupança pode chegar a 2,5 euros em carros a gasóleo ou a 1 euro para carros a gasolina.

Governo está a adiar o País

Este é mais um exemplo que comprova que “os portugueses continuam a colher os frutos das reformas implementadas pelo governo de Pedro Passos Coelho”, conclui Luis Leite Ramos, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

“A coragem reformadora do governo anterior foi determinante para colocar o país numa trajetória de crescimento económico e progresso social. Em muitos casos, como acontece com os combustíveis, ou mesmo na criação de emprego, os resultados começam agora a aparecer de forma inequívoca. Pena é que o atual governo prefira reverter muitas dessas reformas e protele outras, acabando assim por adiar também o País. Os portugueses mereciam mais e melhor”, conclui Luís leite Ramos.

Aquando da criação da legislação, o governo PSD / CDS-PP apresentou como principal objetivo desta medida o de alcançar uma poupança para os consumidores, que se estimava na ordem dos 200 milhões de euros por ano.