Governo agrava impostos aos agricultores

Nuno Serra, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, criticou a submissão do Executivo à agenda da extrema-esquerda, como o “retrocesso na lei dos baldios imposto pelo PCP; a cedência à chantagem do PEV e do BE na plantação de eucaliptos; a imposição do PCP sobre a reavaliação de prédios rústicos com mais de 50 hectares cujo resultado será o aumento de impostos são exemplos desse preconceito retrógrado e ‘bafiento’”, denunciou.

Nuno Serra lembra que o agravamento fiscal ao rendimento dos produtores prejudica todo o setor agrícola e põe em causa os níveis de crescimento alcançados em matéria de exportações e de emprego. “O Governo aceita estas políticas que, longe do saber da ciência e da inovação, conferem sinais errados aos produtores e aos investidores, condicionando a rentabilidade da atividade agrícola e o crescimento da produção agrícola”, afirmou.

O mundo rural precisa de políticas públicas fortes sem dirigismos extremos, alheios ao mundo global. Portugal precisa de “agricultores investidores” que sejam maiores na produção agrícola sustentável, e na preservação da coesão territorial e social.

“Como é que com estas medidas se pode defender a produção nacional? Como é que limitando o crescimento do setor se pretende equilibrar a balança agroalimentar em valor, já em 2020?”, perguntou Nuno Serra.

De igual modo, o Governo está sobretudo preocupado em perseguir politicamente os dirigentes do Ministério da Agricultura. “Enquanto no passado se reconhecia o mérito dos dirigentes do ministério, hoje descartam-se, exoneram-se e demitem-se dirigentes com justificações despudoradas, e contraditórias”, referiu o deputado.

A agricultura não precisa de políticas preconceituosas sem futuro, nem horizonte. Precisa, sim, de uma dinâmica semelhante à registada a partir de 2011, com o governo de Pedro Passos Coelho, em termos de investimento privado e de crescimento das exportações agroalimentares, que está em risco por causa das políticas desconexas do atual Governo.

As perguntas de Nuno Serra