Governo não tem estratégia para a Cultura e Património

Hoje, em conferência sobre o tema, ouvimos especialistas que, tal como nós fizemos, defendem a cultura como um setor de pendor transversal que apenas faz sentido se for articulado com a educação, com a cidadania e com o turismo. É nesta dinâmica que devemos encarar a cultura, como um setor crucial ao desenvolvimento social e ao crescimento económico, também ele tão apregoado, mas que tarda em se afirmar.

As “Jornadas da Cultura e do Património” levaram os deputados social-democratas a todos os distritos do país, com vista a uma identificação de valores do património histórico e cultural a necessitar de reabilitação e intervenção por parte do Estado. Estas jornadas foram também um exercício de proximidade e de oportunidade de contacto com agentes locais para a discussão de estratégias de intervenção e de definição de prioridades.

Foram visitados cerca de três dezenas de equipamentos culturais e patrimoniais, integrados em tipologias diversas, com realce para o património religioso, arqueológico, arquitetónico, vernacular e monumental.  A Cultura, para o Partido Social Democrata, sempre se constituiu como uma prioridade de intervenção. Mesmo no difícil período de ajustamento, o orçamento para o apoio às artes, para a promoção e fruição cultural e para a recuperação de património não apenas viu a sua dotação reforçada como ela era superior à verba que o atual governo destina a este importante setor.

Há uma significativa ausência de estratégia de médio/longo prazo para o setor da cultura. O caminho de uma crónica suborçamentação voltou a ser retomado e os problemas do setor já começam a tornar-se evidentes sobretudo no que respeita a uma ausência de transmissão de conhecimentos dos profissionais/especialistas e com o agravamento da redução do número de técnicos e profissionais que assegurem o funcionamento regular e eficaz dos equipamentos culturais.

Apostar na Cultura não é, ao contrário do que se pretende fazer crer, uma prioridade para este governo e para a coligação de esquerda que nos governa. De nada serve apregoarem em voz alta que apoiam a cultura quando na realidade apenas pretendem escamotear uma realidade de restrição e de degradação do património e da expressão cultural.

Continuaremos a refletir e a ouvir especialistas nesta importante área. Será com eles que queremos estabelecer as bases para uma política cultural efetiva que valorize o país, mas sobretudo, que valorize as pessoas.

Sérgio Azevedo

Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD