OCDE elogia reformas laborais do Governo liderado pelo PSD

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) elogia a estratégia seguida pelo Governo entre 2011 e 2015 em matéria laboral, num relatório cujas conclusões o jornal ECO recupera, esta terça-feira. O documento, que já tinha sido objeto de debate em sede parlamentar, aponta para os bons resultados das medidas do anterior Executivo.

“As reformas portuguesas na legislação de proteção laboral estão entre as mais significativas daquelas que foram implementadas pelos países a OCDE num passado recente”, refere o relatório, intitulado “Reformas no mercado laboral em Portugal 2011-2015”.

A OCDE aponta vários avanços, comparando Portugal com o que foi feito em Espanha e Itália.

“As reformas no mercado laboral português foram um movimento na direção certa. Desde que o crescimento [económico] se tornou positivo outra vez no início de 2013, Portugal tem registado melhorias significativas tanto no emprego como na taxa de desemprego – melhor, de facto, do que se poderia ter esperado dado o ritmo da recuperação [económica]”, sintetiza desta forma a OCDE.

A OCDE considera desde logo que a alteração na legislação do emprego teve como efeito uma maior procura de emprego e no incremento do número de contratações, ao mesmo tempo que Portugal conseguiu alargar “a rede de proteção fornecida pelos benefícios aos desempregados”. No relatório, lê-se ainda que “Portugal reduziu de forma significativa a indemnização e suavizou a definição de despedimento por justa causa“, “uma das mais importantes” reformas. Para a Organização, esta mudança legislativa não resultou num recuo na proteção laboral, já que os trabalhadores “permanentes em Portugal continuam a beneficiar do maior nível de proteção contra o despedimento individual na OCDE”.