Pedro Passos Coelho: "Sem instituições fortes, as nossas escolhas são prejudicadas"

O Presidente do PSD acusou o Governo de não reconhecer o problema da insustentabilidade da Segurança Social e de não incentivar o empreendedorismo. Pedro Passos Coelho defendeu que a Europa atual tem de alterar alguma coisa pois manter as coisas como estão seria caminhar para a desintegração.

Foi durante um debate com dezenas de jovens que Pedro Passos Coelho acusou a maioria de não aceitar e promover a autonomia das instituições independentes.

"Quando olhamos para a forma como a maioria reage ao trabalho do Conselho de Finanças Públicas, é preocupante. A atitude mostra que quem está no Governo só gosta da independência das instituições se a independência estiver de acordo com o que eles querem. E isto é muito negativo", acusou o Presidente do PSD.

Quando instituições como o Conselho de Finanças Públicas chama a atenção para as incongruências nas opções do Governo, este reage mal. As instituições independentes são muito importantes numa sociedade livre. "Instituições como esta são muito importantes para discutir a credibilidade das projeções económicas, e só podem funcionar bem se forem independentes", disse.

O PSD sempre apostou na autonomia destas instituições, tendo sugerido dotá-las de autonomia financeira. Defendeu também sempre que o Governo nomearia para as mesmas as pessoas indicadas por órgãos independentes, como o Tribunal de Contas e o Branco de Portugal.

"Valorizei o trabalho realizado. Hoje, sabemos que o Governo recusa nomear as pessoas propostas pelo o Tribunal de Contas e o Branco de Portugal para preencher vagas que vão ocorrer. Sem instituições fortes, as nossas escolhas são prejudicadas", afirmou.

Governo não reconhece insustentabilidade da Segurança Social para não resolver o problema

O atual Governo não quer reconhecer o problema da insustentabilidade da Segurança Social. A acusação foi feita por Pedro Passos Coelho, afirmando que "o Governo faz de conta que esse problema não existe. Se tivesse de reconhecer, teria de tomar medidas, que causariam problemas no seio da maioria, e assim prefere dizer que não há problemas".

"Temos vivido, no essencial, num sistema que tem um benefício definido, a lei fixa a pensão que se vai receber, o que funciona razoavelmente bem quando não há problemas demográficos e desemprego. Hoje em dia, é claro que um sistema como o atual não é solvente. Os governos, no passado, mesmo os que contaram com o atual ministro Vieira da Silva, teve de reduzir os benefícios por lei. Sempre que houve insuficiências, reduziu-se o benefício. Isto não é processo, porque as pessoas têm de saber com o que contar", explicou o presidente social-democrata.

A solução passa por um sistema diferente. Um sistema em que todos têm uma contribuição definida e à qual correspondem, em que o Estado assume o compromisso de um valor projetado no futuro, para que as pessoas recebam um apoio social na aposentação e tenham os riscos cobertos. Tal exige um debate amplo.

Europa precisa de uma visão reformista

"Acredito numa Europa de estados e não num Estado europeu". Foi assim que Pedro Passos Coelho definiu a sua visão para o futuro da União Europeia.

O Presidente do PSD defendeu que para termos uma Europa que funcione é necessário reformas as instituições. Devemos ser patrocinadores de uma Europa de Estados responsáveis, tanto no plano económico, como financeiro, político e social. "Devemos reclamar dos outros soluções comuns. Só assim funcionará bem e esta é a melhor receita para combater o populismo e o extremismo. Não se pode desresponsabilizar o Governo no plano nacional", disse.

Pedro Passos Coelho afirmou que é importante olhar para a forma como a vaga migratória oriunda de muitos países que estão em guerra levaram a que muitas sociedades atingissem um ponto de saturação, e "isso funciona como ignição para uma fase nova, em que os extremismos, em face da instabilidade, acabam por ter alguma tradução nas sondagens e eleições".

"A Europa tem lidado mal com este problema", afirmou o líder da oposição. A perspetiva sobre o que se está a passar depende do qual olhamos para o que está a acontecer. "Somos uma Europa muito alargada, e há um fenómeno novo de haver um país que quer sair, até esta data toda a gente queria entrar. Isto é totalmente novo, e provoca uma certa estranheza", explicou.

Nos extremos políticos, o velho continente tem assistido a forças que apelam ao fechamento da economia e das fronteiras, a uma visão mais xenófoba, que felizmente não existe em Portugal.

"Não podemos por em dúvida a ligação que precisamos de manter com a União Europeia", defendeu Pedro Passos Coelho. "A nossa pertença europeia é determinante para o nosso destino coletivo. Quando olhamos para o que podemos fazer no mundo, isso é impulsionado pela nossa pertença europeia. A nossa raiz europeia é determinante, por isso precisamos que as coisas na Europa deem certo. Queremos estar do lado da solução, ser um elemento atrativo e que funciona bem."

A Europa, tal como está hoje, tão alargada, tem de alterar alguma coisa para ver funcionar. "Manter as coisas como estão seria caminhar para a desintegração. Se uma visão reformista não ocorrer, a Europa estará numa impossibilidade de estar de acordo com o que deve ser", disse.

Empresas devem estar articuladas com as necessidades do mercado de trabalho

Hoje em dia, assiste-se a um problema novo, de licenciados, mestrados e doutorados sem emprego. Em Portugal, não existe um informação abundante sobre quais os setores em que o desemprego é mais proeminente.

"Não é o Estado que tem de dizer em que é que as pessoas se devem qualificar. Cada um deve fazer a sua livre escolha. O Estado devia ter a obrigação de informar as pessoas de tudo o que é relevante na hora de cada um escolher que formação seguir. As pessoas têm dificuldade em saber quais as áreas a gerar mais emprego e as escolas em que a empregabilidade é maior. Só assim a decisão será mais consciente. É preciso uma informação mais sistemática para se fazer melhores escolhas, e é preciso que as pessoas reajam aos incentivos", defendeu o Presidente do PSD.

A economia portuguesa precisa de empreendedores mais dinâmicos, e "isso perdeu-se com este Governo, que está pressionado forças conservadoras da extrema-esquerda, que querem que tudo fique como está, que quere maior fechamento económico e maior segmentação do mercado de trabalho".

O Executivo reverteu decisões que estavam a intensificar o ritmo de crescimento. Em 2016, o investimento caiu, quando precisávamos do contrário. Hoje, tal como aconteceu em 2014, seria muito importante uma medida de desagravamento fiscal para as empresas.