Poluição no rio Tejo: Governo não defende as populações

A sustentabilidade do rio Tejo, a estabilidade e a manutenção do caudal e a segurança das margens e os impactos ambientais transfronteiriços estão na ordem do dia. Perante as notícias de episódios de “fortes descargas poluidoras” nas últimas semanas no maior rio que atravessa Portugal, o PSD apresentou um requerimento para ouvir o ministro do Ambiente.

O PSD, pela voz do deputado Jorge Paulo Oliveira, alertou a tutela esta terça-feira: “Estão em causa os recursos naturais, atividades como a pesca e o turismo, e a saúde das populações”.

No requerimento, o PSD lembra que, após uma fiscalização a 234 operadores económicos no ano passado, para controlar as descargas de águas residuais no rio Tejo, foram emitidos 33 autos de notícia. “Quantas entidades foram encerradas ou efetivamente condenadas até agora?”, questionou o grupo parlamentar social-democrata, lamentando a falta de iniciativa do Governo nesta matéria, para defender a saúde pública.

Na audição, em sede de Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o PSD considerou que os problemas do rio Tejo não se cingem à ameaça da poluição: há o perigo decorrente do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz e a gestão dos caudais que tem lesado os interesses de Portugal.

Parece evidente haver um forte desinvestimento do Ministério do Ambiente na proteção, fiscalização e controlo ambientais. Os vários organismos, sob a sua tutela, com responsabilidades nestas áreas, veem os seus recursos humanos e meios financeiros diminuir.