A necessidade de uma Agenda Reformista

02 jan 2017

Tenho procurado chamar a atenção para a importância de ser realista na abordagem das questões políticas, económicas e sociais. O optimismo e o pessimismo traduzem, sobretudo, estados de espírito que nem sempre ajudam a encontrar as melhores soluções. A abordagem realista tem a vantagem de nos permitir perceber melhor o nosso ponto de partida, o que, só por si, ajuda a estabelecer um nível de ambição que seja percepcionado como plausível e a melhorar o nível de adequação das respostas políticas aos problemas que enfrentamos.

De acordo com esta abordagem realista, Portugal precisa de aproveitar melhor algumas vantagens da envolvente macroeconómica europeia e global e de aumentar a sua resiliência às incertezas políticas externas. Em ambos os casos, o tempo começa a não estar tanto a nosso favor como já esteve.

Depois de termos sido bem-sucedidos ao fechar um programa de resgate externo e de apresentarmos uma recuperação económica razoável, precisávamos de intensificar o ritmo de crescimento da nossa economia, de melhorar significativamente o nível de emprego e de geração de rendimento e também de consolidar e acelerar um caminho de desendividamento sem o qual não se garante um nível de financiamento externo compatível com as possibilidades da nossa economia. Porém, o País tem vindo a desaproveitar as vantagens da política monetária europeia, que produziu custos de financiamento público e privado historicamente muito baixos, sobretudo na área do euro, favorecendo, junto dos que se souberam posicionar, como a Irlanda e a Espanha, por exemplo, a substituição de dívida mais cara por outra mais barata e a mais longo prazo, e facilitando o crescimento da economia e do emprego. Por outro lado, não soubemos tirar partido suficiente das oportunidades associadas a um regime de petróleo mais barato, aproveitando termos de troca mais favoráveis para suportar um aumento das importações dirigidas para o investimento produtivo ou para impulsionar ganhos de quota de mercado no exterior.

O problema temporal coloca-se agora porque em nenhuma destas duas situações se espera que os anos que temos pela frente sustentem o mesmo nível de oportunidade, que é como quem diz, o tempo não volta para trás e cada vez temos menos tempo para tirar partido das referidas vantagens.

Por outro lado, em vez de melhorar a resiliência nacional face a riscos e incertezas externas, o País voltou a uma fase de maior vulnerabilidade que nos fragiliza perante choques externos. Ora, perante acontecimentos como os que estamos a observar, quer na Europa, quer no mundo, e que apontam para alterações nos equilíbrios conhecidos, aqueles que não se impõem pela força ou dimensão económica, como é o nosso caso, devem, tanto quanto está ao seu alcance, estar preparados e criar espaço adequado para lidar com essas alterações sem ter de pagar um preço muito elevado pelos ajustamentos que tenham de fazer. Mas, mais uma vez, a nossa agenda nacional esteve mais voltada para o cumprimento dos equilíbrios internos da maioria de governo do que para a prevenção de riscos futuros. É caso para dizer, inclusivamente, que a atenção dada à agenda interna implicou uma diminuição da nossa resiliência externa.

Claro que 2016 também trouxe boas notícias e notoriedade que ajudam o nosso ego nacional. Mas o futuro não é disso que trata. Quem quer semear para futuro e colher bons resultados tem de orientar as suas prioridades de modo diferente do que temos vindo a observar em Portugal, invertendo as políticas de navegar à vista e preparando uma estratégia de médio e longo prazo que faça sentido. Deixando de lado a encenação mediática e o eleitoralismo, e apostando na transformação séria e mobilizadora da estrutura social e económica.

Já desperdiçamos demasiado tempo. O que precisamos agora é de enterrar as políticas de reversão, esperando que as que foram realizadas não nos venham a sair demasiado caro, e de colocar em cima da mesa uma agenda reformista que relance a ambição para ter um crescimento significativamente maior e para sustentar uma participação europeia de primeiro plano que nos ajude a ter mais projecção e resiliência no plano global. Se não o fizermos de forma rápida e decidida poderemos ter perdido tempo demais e estaremos a estreitar muito as nossas possibilidades de escolha no curto e no médio prazo, se não mesmo a correr o risco de baixar de divisão no campeonato do progresso e do desenvolvimento.

A ambição, como sempre, não está na facilidade nem na demagogia, está antes na coragem para lutar pelo que pode ser difícil mas que vale a pena. Os Portugueses sabem que, mesmo estando na oposição, o PSD continua a escolher o que é importante para Portugal, numa atitude de responsabilidade de que não abdicamos. Por isso não aceitamos ser cúmplices desta política governativa nem nos calamos perante as escolhas erradas que têm estado a ser feitas. Continuaremos coerentes.