José Silvano: “O País precisa de uma verdadeira reforma da justiça”

José Silvano, deputado e secretário-geral do PSD, recuperou aquela que é uma “efetiva prioridade” do PSD: a reforma da justiça. Numa interpelação ao Governo no Parlamento, esta quinta-feira, o deputado apelou a um consenso alargado, entre agentes, cidadãos e partidos, para encontrar as soluções que atingem um setor marcado por um “clima de crispação” e “muitas entropias”. O balanço que o secretário-geral do PSD faz da atuação da ministra da Justiça é de “desapontamento generalizado”, porque “todos os dias se anunciam contestações, muitas delas com marcação de greves e outras formas de lutas”.
“Há que dotar a justiça do muito que ela carece: maior celeridade, mais meios, melhor gestão, maior programação dos investimentos, melhor qualidade legislativa, maior especialização, melhores conhecimentos técnicos, mais recato no seu funcionamento, melhor cumprimento do segredo de justiça e maior eficácia no combate à corrupção”, frisou o secretário-geral do PSD.
José Silvano criticou a ministra por apenas se preocupar em criar “mais de uma dezena de grupos de trabalho”, não percebendo o descontentamento dos magistrados, advogados, guardas prisionais, conservadores, notários, investigadores criminais e oficiais de justiça.
“É uma área em que Portugal tem vindo a acumular deficiências, por força de um Estado que não tem estado à altura das necessidades do País”, apontou José Silvano.
José Silvano evocou o consenso alcançado entre agentes do setor em 2016, o chamado “pacto da justiça”, no qual foram apresentadas 89 medidas concretas, mas considerou-o insuficiente. “O PSD valoriza muito estes acordos, mas infelizmente não são suficientes para a concretização da tão desejada, quanto necessária, reforma da Justiça”, disse, acrescentando que “nem os principais partidos políticos, nem o Governo deram sequência a estes acordos, o que só demonstra que não pode haver reforma na justiça sem a colaboração de todos”.
O deputado insiste que “não pode haver reforma da justiça sem a colaboração de todos”. “Unir vontades e, com sentido de Estado e sentido patriótico, fazer um esforço que contribua para essa reforma”, declarou.
José Silvano recordou que o Presidente do PSD tem estado a receber os agentes do setor, para em tempo oportuno ser apresentado um documento com propostas duradouras e consistentes. Rui Rio iniciou em 21 de maio um conjunto de contactos na área da Justiça, estando prevista uma reunião entre o líder do PSD e o Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pela Procuradora-Geral da República, no próximo dia 20 de junho.