Debate Quinzenal: PSD denuncia “existência de falhas graves” na preparação dos incêndios

Fernando Negrão desafiou o primeiro-ministro, no debate quinzenal, a pronunciar-se sobre a preparação da época de incêndios, assim como sobre o aumento do tempo de resposta do INEM. Alertou o Governo para a demora na resposta às famílias de militares falecidos em serviço. E acusou o ministro da Cultura de não existir “politicamente”

O líder parlamentar do PSD, argumentando que “nunca é demais” voltar ao tema dos incêndios pela importância que tem para o País, disse que, com o “tempo quente” prestes a regressar, se “constata a existência de falhas graves e deficiências enormes na preparação da época dos incêndios”.

Fernando Negrão referiu-se, em concreto, aos meios aéreos, para salientar que o Executivo “voltou a falhar” na sua contratação. “Quando é que o Governo vai contratar a totalidade dos meios aéreos?”, perguntou. E não esqueceu a lei orgânica da Proteção Civil que, segundo apontou, “já devia estar pronta”. “Quando é que a vai apresentar?”, questionou.

Lançando como que uma crítica ao ministro da Administração Interna e ao primeiro-ministro por só falarem “em prevenção”, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) destacou que “deve ser articulada com o combate efetivo aos incêndios”.

Aumento do tempo de resposta: “INEM invoca razões de falta de recursos humanos”

A bancada social-democrata entregou, recentemente, um requerimento para ouvir com urgência o Presidente do INEM, a propósito do agravamento do tempo de resposta no atendimento das chamadas de socorro (ver mais aqui). Fernando Negrão quis, no que respeita a esta matéria, desafiar o primeiro-ministro a pronunciar-se sobre um estudo que, “encomendado pelo ministro da Saúde há cerca de um ano”, ainda não é do conhecimento geral. “Quando é que teremos oportunidade de o conhecer?”, perguntou. Aproveitou, também, para alertar que o aumento do tempo de resposta verificado em 2017, para “36 segundos acima da média de 2016”, “é grave”. “O INEM invoca razões de falta de recursos humanos”, acrescentou ainda.

Pensões de sangue: “Governo falta constantemente aos portugueses”

Fernando Negrão levou, ainda, a debate a situação da família do militar português, Gil Paiva Benido, que faleceu no Mali. Destacou que, apesar de lhe terem sido prestadas homenagens, “passados 9 meses a família ainda não recebeu a pensão de sangue que lhe é devida”. Por isso, perguntou: “qual é o ponto de situação?”. E recordou, também, Roma Pereira, cuja família esteve “mais de um ano à espera”. Assinalou, assim, que “esta situação se repete”, o que significa que “o Governo falta constantemente aos portugueses” para, logo, defender que “é muito importante sabermos se o Estado responde aos direitos e anseios dos portugueses”.

Artes: “Politicamente, desconhecemos o paradeiro” do ministro da Cultura

O líder parlamentar iniciou a sua intervenção desafiando António Costa a pronunciar-se sobre o financiamento da cultura. Os agentes culturais “bateram o pé, reivindicaram, criticaram, exigiram. O Governo assustou-se e aumentou a dotação inicial que tinha para os agentes culturais”, disse. Ao acusar o Governo de não ter uma política para este setor, assinalou: “nunca ouvimos a falar o ministro da Cultura, fisicamente está perto de si, mas politicamente desconhecemos o seu paradeiro” (ver mais abaixo).

"Desorientação” do Governo no apoio às artes

Em declarações aos jornalistas antes do debate quinzenal, Fernando Negrão acusou o Governo de “desorientação” na gestão do programa de apoio às artes. O presidente do Grupo Parlamentar apontou, ainda, outro erro de base: o “Governo prometeu tudo aos agentes culturais e a única coisa que fez foi transformar uma secretaria de Estado num Ministério que, nestes últimos dois anos, vale muito menos do que a secretaria de Estado”. O sinal mais evidente desse facto é “uma contestação como nunca se viu na área da cultura”.

“Há uma grande desorientação no Governo, uma vez que temos o secretário de Estado da Cultura a dizer que o primeiro-ministro estava a par de tudo o que se dizia e o primeiro-ministro diz que não estava a par de nada”, acusou.