Carlos Coelho apresenta reforma do Sistema de Informação de Schengen

Carlos Coelho esteve esta terça-feira na Assembleia da República, onde falou da reforma do Sistema de Informação de Schengen (SIS), pelo qual é responsável, assim como do relatório anual sobre o funcionamento do espaço Shengen, que está a ser feito pela primeira vez.

O eurodeputado do PSD explicou aos deputados em que consiste a reforma do SIS, que atualmente é “o melhor instrumento de cooperação policial e judicial, que pode e deve ser melhorado”. A reforma deste sistema tornará mais eficaz o combate ao terrorismo e melhorará a proteção das crianças, com novos alertas. Prevê-se ainda uma introdução real do uso de “dados biométricos”, assim como uma "maior rapidez" nos gabinetes SIRENE (Supplementary Information Request at National Entry), responsáveis pela troca de informações suplementares a nível nacional, não devendo demorar mais de 12 hora. Também a introdução de todas as decisões de retorno é um dos pontos-chave desta reforma. ?

O SIS é o sistema que assegura a partilha de informações e alertas sobre pessoas e sobre objetos entre forças policiais e de segurança, incluindo nas fronteiras. Funciona 365 dias por ano e 24 horas por dia, tem uma capacidade de resposta de fração de segundos às pesquisas efetuadas.

O eurodeputado do PSD apelidou Schengen como “sinónimo de liberdade de circulação”, relembrando que Portugal esteve sempre na primeira linha deste projeto. Para Carlos Coelho, os cidadãos comunitários reconhecem que Schengen é uma das principais conquistas do projeto europeu.