PSD DENUNCIA: Atraso na abertura de concursos põe em causa possibilidade de aceder a apoios

12 fev 2018

O PSD recomenda ao Governo que adote medidas para facilitar a ligação do Sistema Científico e Tecnológico às Empresas, em linha com a nova programação de fundos, Portugal 2020. Em concreto, o grupo parlamentar social-democrata sugere que o Executivo crie condições para a abertura de concursos para a realização de investimentos em infraestruturas científicas e tecnológicas. No caso do Alentejo, o GPPSD propõe a adoção de medidas que permitam a concretização da segunda fase do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, bem como de outras infraestruturas de cariz científico e tecnológico.

O PSD sublinha que, passados quatro anos após o arranque do Portugal 2020, ainda não foram abertos quaisquer concursos para a apresentação de candidaturas para a prioridade de investimento relacionada com as infraestruturas científicas e tecnológicas que existem nas diferentes regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), o que é condição necessária para os apoios comunitários poderem aí ser aplicados. Este atraso na abertura de concursos está a colocar em causa a possibilidade da criação, melhoria e expansão das infraestruturas científicas e tecnológicas, que é o principal motivo de inibição de criação e desenvolvimento de muitos projetos empresariais.

Assim, num projeto de resolução, o PSD sublinha que este tipo de investimentos fomenta o empreendedorismo, criando espaço para o desenvolvimento e fortalecimento de start ups e spin-offs, e é fundamental para a dinamização do tecido económico regional.

De destacar que, para o grupo parlamentar, é crucial privilegiar as iniciativas que promovam a incorporação de recursos humanos qualificados, e que incidam nos domínios identificados na Estratégia Regional para a Especialização Inteligente, ou associados a outras estratégias agregadoras de relevância regional como a Economia do Conhecimento, a Economia Criativa, a Economia Verde ou a Economia Azul.

O apoio da União Europeia deverá contribuir para alterar o perfil produtivo regional, através de uma intervenção consistente e integrada de fomento do empreendedorismo, suscitando a emergência de novas atividades económicas, orientadas para a produção de bens e serviços transacionáveis que contribuam para aumentar a competitividade da economia”, pode ler-se no projeto de resolução do GPPSD.