Emigrantes: Reintegração com “programa operacional, permanente e exequível”

O PSD apresentou, esta sexta-feira, um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um programa especial de apoio a portugueses e luso-descendentes que são obrigados a regressar a Portugal por força de instabilidade política, crises económicas ou de calamidades humanitárias onde residem.

José Cesário, deputado do PSD, observou que “a solidariedade entre portugueses não pode ser uma palavra vã” e, por isso, impõe-se “acabar com o improviso, criando um programa operacional e permanente, rapidamente exequível que ultrapasse o tradicional plano de regresso ou de contingência”. Este plano seria de âmbito transversal, estruturado e continuado, coordenado pelo Governo, envolveria as autarquias (câmaras e juntas de freguesia) e entidades administrativas diversas. Seria um plano de reintegração “acionado em circunstâncias absolutamente excecionais” e posto em prática para países onde a comunidade portuguesa assume expressão, tais como África do Sul, Angola, Moçambique e Venezuela.

O melhor exemplo que comprova a oportunidade desta iniciativa é a situação que a comunidade portuguesa atravessa na Venezuela. “O PSD tem acompanhado com profunda solidariedade, preocupação e com enorme proximidade a questão da comunidade portuguesa na Venezuela. Nós queremos passar uma mensagem clara para os portugueses e luso-descendentes que vivem na Venezuela de que não estão sozinhos”, afirmou, por sua vez, Paulo Neves.

O PSD, no Parlamento nacional e na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, tem “mostrado uma enorme solidariedade e preocupação com a nossa comunidade”, disse. Elogiou, ainda, o “comportamento exemplar” do governo regional, que tudo tem feito para acolher bem os portugueses e luso-descendentes que abandonaram a Venezuela.