PGR: PSD estará “atento à atuação do Governo nesta matéria”

Hugo Soares alertou, em declarações aos jornalistas, que a “fragilização do Ministério Público não é aceitável” e desafiou a ministra da Justiça a reconhecer que errou quando se pronunciou sobre a não recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República. Sobre Pedro Passos Coelho, destacou que “foi um privilégio ter servido o partido e o País” ao seu lado

“O PSD não vai deixar cair o tema”, assegurou esta quinta-feira Hugo Soares, em declarações aos jornalistas, referindo-se às declarações da ministra da Justiça sobre a eventual não recondução da procuradora-geral da República (PGR). Após a reunião da bancada social-democrata, o líder parlamentar garantiu que o partido estará “atento à atuação do Governo nesta matéria” e exigirá ao Executivo que “esclareça a sua posição quanto à interpretação jurídica”.

Hugo Soares reforçou, assim, “a profunda preocupação do PSD” resultante da “forma irresponsável, ligeira e leviana” com que, quem governa, “tratou o tema na praça pública, deixando o Ministério Público (MP), a dez meses do término do mandato, suspenso, à espera de que o Governo tome uma decisão relativamente a esta matéria”. Acusou, ainda, o Executivo de estar a desrespeitar “ os poderes constitucionais do Presidente da República”.

“Esta fragilização do MP não é aceitável”, alertou o líder da bancada social-democrata. “O Governo deve, evidentemente, garantir a autonomia” do ministério, destacou, depois de ter desafiado a ministra da Justiça a admitir que “se enganou e que foi um erro jurídico”.

Hugo Soares destacou que “esse esclarecimento é devido ao País para que o MP possa entrar numa rota de normalidade”. Explicou que se trata de uma “estrutura fortemente hierarquizada, que está a decidir e a ter de sustentar acusações como aquela que aconteceu a um ex-primeiro-ministro ou a personalidades que representavam grandes interesses económicos”.

Para o presidente do grupo parlamentar, a não recondução foi “assumida como vontade política, porque de outra coisa não se pode tratar”. Quis, assim, “deixar muito claro que os ministros não têm opiniões pessoais”, tal como o alegou António Costa quando interpelado pelo PSD no último debate quinzenal. Recordou, por isso, a demissão de João Soares do cargo de ministro da Cultura e as declarações do primeiro-ministro a indicarem que “os ministros não têm opiniões pessoais, nem conversas de café”. “Se isto valeu para demitir João Soares, o PSD não admite que o primeiro-ministro use, agora, uma entrevista da ministra da Justiça para desculpá-la de um erro crasso jurídico e de uma intenção política manifestada em nome do Governo”, salientou.

Hugo Soares esclareceu, novamente, que “o PSD não pede a demissão de nenhum ministro”. “Convém lembrar ao primeiro-ministro que a coerência nas argumentações que utiliza, para tomar decisões, deve ser mantida até ao fim”, acrescentou.

Pedro Passos Coelho: “Foi um privilégio muito grande ter servido o partido e o País ao lado de alguém com as suas características”

Questionado pelos jornalistas sobre a decisão de Pedro Passos Coelho de renunciar ao mandato de deputado em fevereiro, Hugo Soares explicou que a bancada social-democrata “compreende a decisão”. “O Dr. Pedro Passos Coelho foi primeiro-ministro, líder da oposição, foi um privilégio muito grande ter servido o partido e o País ao lado de alguém com as suas características”, afirmou. “Hoje, o grupo parlamentar, mais uma vez, deu-lhe esse testemunho de gratidão, orgulho, e disse-lhe, com muito afeto, carinho, amizade, um ‘até já’”.