O PSD está preocupado com a permanência nos hospitais públicos de utentes que já receberam alta médica – os chamados casos sociais – e questiona o Governo sobre as medidas que estão a ser tomadas para minimizar estes casos. Os social-democratas querem saber se os ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estão, efectivamente, articulados para dar resposta a estas situações que afetam especialmente idosos, mas não só.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, os deputados social-democratas referem que uma significativa parcela destes utentes, cuja alta médica já foi atribuída, permanecem nos hospitais quase só pela razão de não terem retaguarda familiar ou porque os seus familiares não conseguem reunir, em casa, as condições para os acolher. A estas causas, junta-se a indisponibilidade de espaço nos lares ou nas instituições de cuidados continuados, o que impossibilita os hospitais de transferirem esses utentes para essas entidades, onde, aliás, os custos diários seriam muito mais baixos para o erário público. Notícias recentes referem que os casos sociais nos hospitais públicos representarão um encargo de cerca de 68 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De sublinhar que, na discussão do Orçamento do Estado para 2018, o ministro Vieira da Silva remeteu a resolução destes casos para o âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados. No entanto, as respostas não existem ou não são suficientes, pelo que estes utentes têm necessidade de continuar internados sem precisarem de cuidados médicos. Além da ocupação de camas imprescindíveis para casos mais urgentes, estas situações põem em causa a própria saúde desses utentes que, pelo facto de estarem num hospital, estão expostos a bactérias e a outros tipos de doenças.
Os social-democratas alertam que este problema é acentuado pelo envelhecimento da população que tende a aumentar nas próximas décadas, pelo aumento da esperança média de vida e pelo aumento das demências, em alguns casos em idades mais jovens. Estes motivos levam o PSD a pedir uma resposta mais eficaz por parte do Estado na resolução destes casos sociais nos hospitais públicos.
Perguntas do PSD dirigidas ao Ministro da Saúde
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