Financiamento dos Partidos: “PSD entende que não há pressa em tomar uma decisão”

“Não vemos com nenhum motivo de especial preocupação este veto do Presidente da República”, afirmou Hugo Soares a propósito da lei do financiamento partidário. “O Grupo Parlamentar do PSD entende que não há pressa em tomar uma decisão em cima do veto”, comunicou, salientando que o partido “está num processo de eleição da nova liderança”, pelo que os social-democratas aguardarão por que “seja eleita uma nova Comissão Política Nacional” para analisar, novamente, o processo.

O líder parlamentar assinalou que “durante muitos anos o PSD, com toda a naturalidade, conviveu com a lei que se encontra em vigor”. Reforçou, assim, que “se a lei funcionou até aqui, poderá funcionar também nos meses que se seguirão até que haja, ou não, uma nova alteração”. Defendeu que caso não haja o “entendimento” necessário a alterações, o PSD “continuará a conviver, como sempre fez, com a legislação em vigor”.

“É público que a lei esteve um ano no Parlamento a ser alterada”, lembrou Hugo Soares. “Foi objeto de um grupo de trabalho, foi apresentada na 1.ª Comissão [Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] a 18 de outubro, foi discutida e votada em plenário”, explicou.

“O Presidente da República tem o direito de vetar, vetou”, referiu o presidente da bancada social-democrata, salientando que “não houve qualquer derrota dos partidos, porque em democracia as instituições funcionam com toda a naturalidade”. Reforçando que o Presidente da República “desta vez decidiu devolver o diploma à Assembleia da República”, transmitiu que o Parlamento “fará o seu trabalho e o Grupo Parlamentar do PSD também”.