PSD questiona Governo sobre medidas de combate à violência contra pessoas idosas

Segundo dados divulgados pela APAV, três idosos procuram ajuda a cada dia, num total de 19 casos por semana. O PSD sublinha, assim, a importância deste problema que exige a atenção da sociedade e uma intervenção do Governo.

A violência contra pessoas idosas é um tema grave que tem vindo a aumentar nos últimos anos, sendo crescente a profunda marca de género.

A violência exercida com mais frequência é a psicológica, em que a vítima é diminuída, sente que já não tem qualquer capacidade, principalmente poder de decisão, “que não presta”, “que não tem valor”.

Os agressores são, sobretudo, os filhos (39,6%), netos (36%) e cônjuges (26,5%). Em 4,4% dos casos são maltratados pelos próprios vizinhos.

O relatório anual de atividade do Provedor de Justiça de 2016 revelou que a Linha do Cidadão Idoso recebeu, no ano passado, 2.878 chamadas, um número que, apesar de elevado, “não reflete a realidade diariamente vivida, ainda mais trágica e sofrida", conforme afirmou o provedor de justiça em audição parlamentar.

Parte desta realidade acaba por ser denunciada por terceiros, como familiares, vizinhos, profissionais de saúde. As próprias vítimas denunciam em situações extremas, quando já não toleram a violência física e psicológica.

Esta não é uma preocupação recente do PSD. Em 2014, com o anterior governo, foi realizada uma campanha de sensibilização dirigida ao público em geral e, em concreto, às pessoas mais velhas, com vista a sensibilizar para a violência exercida sobre pessoas idosas, alertando para a especial vulnerabilidade das mulheres face à violência doméstica. Tratou-se de uma ação de âmbito nacional que não teve seguimento pelo atual governo.

Perante a ausência de atuação do Executivo, o Grupo Parlamentar do PSD enviou uma pergunta à ministra Presidência e da Modernização Administrativa, em que questiona se o Governo pretende atuar nesta área e que medidas de combate à violência contra pessoas idosas pretende implementar.