“Aquilo que queremos saber é porque é que uma proposta que diziam ainda ontem ser imprescindível, fundamental, foi retirada”, perguntou esta sexta-feira Carlos Abreu Amorim, a propósito de uma proposta do Partido Socialista que previa um perdão à banca em matéria de imparidades.
O deputado do PSD acusou o PS de retirar a proposta que previa a limitação da utilização das perdas por imparidades da banca, no âmbito regime de ativos por impostos diferidos, por um período de 20 anos.
Pediu explicações sobre uma proposta de classificou de “obscura”, na medida em que cria “uma desigualdade entre os bancos e empresas”, concedendo uma benesse fiscal aos bancos, quando o Governo e o PS tinham defendido que se tratava de “disciplinar” a utilização deste regime.
Trata-se de uma medida pouco transparente, sem avaliação no seu impacto, que distorce a concorrência e irá onerar os contribuintes, mas favorece o sistema financeiro em particular, alerta o PSD.
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