OE 2018: “Executivo não governa, é governado”

Em sede de especialidade, o PSD apresentou setenta e cinco propostas de alteração ao Orçamento do Estado, com o objetivo de melhorar a vida das famílias portuguesas. Mas são também propostas dirigidas às empresas, à fiscalidade e às exportações, e que, de acordo com António Leitão Amaro, partem da seguinte premissa: “para distribuir riqueza, é preciso que ela seja criada de forma sustentada”.

O deputado social-democrata reitera que o Orçamento para o próximo ano não tem uma visão de longo prazo. “Este Executivo não governa, é governado. É governado pelas circunstâncias. É governado pelas pressões de interesses particulares. O que se espera de um Governo é que governe pelo interesse geral e interesse público. É governado ao ficar bloqueado nessa maioria cujo único programa é retroceder”, disse.

António Leitão Amaro assinala que as propostas que o PSD tem dado a conhecer – na coesão social e territorial, para os pensionistas, trabalhadores independentes, jovens e famílias com filhos e que querem ter mais filhos, no combate à seca, no apoio às regiões autónomas – “são sinais de um caminho diferente para um País muito melhor”.

O vice-presidente do grupo parlamentar lamenta que o Orçamento do Estado confirme o mote socialista de “chapa ganha, chapa gasta”.

Duarte Pacheco: as cativações do ministro das Finanças

Duarte Pacheco criticou a política de cativações do ministro das Finanças. O deputado estima que o Governo se prepara para fazer 1800 milhões em cativações em 2018 (cerca de 3% da despesa efetiva). Por essa razão, é preciso fazer duas coisas: por um lado, estabelecer um teto global às cativações; por outro, dar transparência a todo este processo.

“O Governo dizia que a austeridade tinha acabado, mas, na realidade, fez cativações recorde, o dobro em 2016 daquelas que tinham ocorrido em 2015. Um verdadeiro plano B para alcançar as metas com que se tinha comprometido”, afirmou.

Carlos Silva: Governo não é para levar a sério

Carlos Silva aludiu à principal preocupação do Orçamento: o aumento em 23% das despesas com os gabinetes ministeriais. “Este Governo é para levar a sério, depois de apresentar uma proposta destas [aumentar as verbas do gabinetes]? Para os partidos que diziam que a austeridade matava, estão agora a contribuir para a nova engorda do Estado?”, questionou.

O deputado do PSD propôs que o aumento das dotações para os gabinetes ministeriais seja afetado a setores esquecidos pela governação: a saúde pública, os transportes, as PME e a proteção civil.

Aquilo que o Governo sabe fazer, atenta Carlos Silva, é minar a autoridade do Estado (na carga fiscal, na degradação dos serviços públicos e na reação tardia aos incêndios florestais).