Rede consular: Atendimento está a deteriorar-se

O PSD está preocupado com as condições de atendimento da rede consular portuguesa. Uma situação que levou os deputados do PSD, eleitos pela Emigração, a solicitar esclarecimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na missiva, os deputados Carlos Gonçalves, Carlos Páscoa e José Cesário querem saber que medidas foram tomadas para atenuar os protestos nos serviços consulares do Brasil, Reino Unido, Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Timor. “Quantos funcionários foram contratados, durante o ano de 2017, para os serviços técnicos e administrativos da rede consular portuguesa?”, interrogam os deputados.

O PSD tem alertado para a deterioração do atendimento nos postos consulares, sobretudo por causa da carência de funcionários e da avaria de equipamentos com tecnologia apropriada – equipamentos fixos e móveis de recolha de dados biométricos (PEPs) – para garantir uma resposta adequada às solicitações nesses serviços. No serviço consular em Santos, no Brasil, o Governo ainda não foi capaz de apresentar uma solução para substituir o cônsul honorário de Portugal que faleceu no dia 13 de outubro.

“O Governo tem divulgado sucessivos anúncios de contratação de novos recursos humanos e de novas valências técnicas para a rede consular, sem que, na prática, se verifique a concretização de tais medidas, com evidente prejuízo para milhares de utentes dos postos, que se veem impossibilitados de tratar de assuntos urgentes para as suas vidas pessoais”, referem os deputados.

Os deputados pretendem ainda saber como será desenvolvida a experiência de abertura de novos espaços do cidadão e qual o número de casos atendidos nos postos consulares em Paris e em São Paulo.