Incêndios: Pedro Passos Coelho desafiou Governo a “encontrar resposta estrutural”

20 out 2017

 

Os dirigentes da Proteção Civil devem ser recrutados através de um concurso transparente e independente do governo, defendeu Pedro Passos Coelho. Em Tondela, e em véspera de Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente do PSD afirmou que é tempo de o País desenvolver respostas estruturais que possam, efetivamente, responder às necessidades das populações

 

É preciso encontrar uma resposta estrutural”, afirmou Pedro Passos Coelho, esta sexta-feira em visita ao concelho de Tondela que, no fim de semana, também foi afetado pelos incêndios. Em véspera de Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente do PSD desafiou o Governo a encontrar medidas que respondam, efetivamente, às necessidades das populações.

É tempo de “alinhar as conclusões da Comissão Técnica Independente (CTI) e amadurecer várias propostas apresentadas”, explicou. Elencando a sugestão de criação de uma agência para a protecção civil, informou que o PSD vai requerer “uma audição dos membros da CTI para lhes poder colocar questões sobre esta matéria”. “É muito importante que não haja multiplicação de estruturas”, justifica.

Quanto à prevenção e ao combate aos incêndios, o líder social-democrata lembrou o caso de Espanha para referir que “era importante pudesse ser pensada” uma estrutura com as respostas civil (com as associações humanitárias de bombeiros) e militar. Desenvolver-se-ia, assim, “uma capacidade que hoje não existe” e que poderia ficar sob a coordenação do Ministério da Defesa.

 

País tem de dar resposta a quem ficou “sem o seu modo de vida

Defendendo que é tempo de dar às populações “respostas a vários níveis”, o Presidente do PSD recordou todas as famílias e empresas que “ficaram sem o seu modo de vida”. “Dada a extensão da destruição vai demorar muitos anos até que as pessoas possam voltar a desenvolver uma atividade sustentada”, disse referindo-se aos que se dedicavam, por exemplo, à agricultura ou à floresta. Urge, pois, que o País encontre respostas “ao nível fiscal, de acesso a sistemas de incentivos (Portugal 2020, PDR, COMPETE, ou outros), que permitam a criação de concursos específicos voltados para esta realidade”.

Pedro Passos Coelho defendeu que deve haver uma “intervenção pública” no que diz respeito ao pinheiro, “de modo a evitar a queda do valor da madeira”. Declarou que o Estado deve intervir, a fim de que possa ser feita a remoção adequada da madeira e, assim, “evitar a sua desvalorização abrupta”. Importa, pois, conseguir uma “grande coordenação com as autarquias”, assegurando que não haja “estragos e prejuízos que podem não ser recuperáveis”.

 

Primeiro-ministro “já desperdiçou oportunidades a mais

O líder social-democrata referiu-se ao “falhanço clamoroso da resposta da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC)”. Insistindo que os responsáveis devem ser “nomeados por competência e não por preferência partidária”, informou que “é obrigatório estabelecer, para futuro, uma forma transparente de fazer a seleção e o recrutamento dos dirigentes”. Considera que se trata da “primeira medida importante” a ser tomada, a qual deve passar por “um concurso transparente, público, nacional” que permitirá selecionar pessoas com mandatos independentes “dos ciclos de governo”.

A responsabilidade pelo que se passou cabe muito ao Governo”, afirmou Pedro Passos Coelho. A“resposta adequada falhou clamorosamente” e “isso tem de ter responsabilidades que não ficam satisfeitas apenas porque a ministra vai mudar”.

Pedro Passos Coelho reforçou que o primeiro-ministro “já desperdiçou oportunidades a mais para inspirar confiança”. Recordou que o PSD, além de ter proposto a Comissão Técnica Independente (CTI), também alertou para a necessidade de que a tragédia de Pedrógão Grande “não se voltasse a repetir”. “Devíamos ter aprendido com esse erro”, disse. “Não se percebe como é que a Fase Charlie não foi prolongada, como é que o dispositivo não estava disponível”, acrescentou.