SNS em 2016: lista de espera aumenta, consultas com mais atraso, demora no acesso a cirurgia

“Temos vindo a assistir a um clima de degradação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) visível em todos os aspetos, desde o financeiro, da dívida ou assistencial”, reforçou esta terça-feira Miguel Santos. “Isto relaciona-se com o clima de conflitualidade patente no SNS em que o atual Governo se exime de dar respostas e de assumir responsabilidades”, explicou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, ao comentar o aumento da lista de espera na Saúde e a demora – a maior dos últimos seis anos - no acesso à cirurgia.

As declarações do social-democrata surgem na sequência do “Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas” remetido pelo Governo à Assembleia da República em 9 de agosto, apesar de o prazo legal para o efeito ter terminado em 31 de maio.

Miguel Santos destacou alertas que o PSD tem vindo a fazer e que têm que ver com a falta de investimento do Governo no SNS. O atual executivo tem feito um controlo das contas públicas e “quem paga a fatura” são os portugueses que vêem, por exemplo, aumentar o tempo de espera para cirurgias. Contudo, verifica-se uma “desresponsabilização por parte do Ministério da Saúde”, acrescenta o deputado.

“O esforço que foi feito nos anos anteriores de valorização do SNS, de valorização dos profissionais e o investimento realizado estão a ser deixados resvalar por este ministério”, acusou o social-democrata que aconselhou o Governo a adotar uma “política responsável”.

Miguel Santos recordou a portaria que, aprovada este ano, reduz os tempos máximos de espera para cirurgia de 270 para 180 dias (entra em vigor em 1 de janeiro). Uma vez que, atualmente, não se cumprem os 270 dias, com a nova portaria “é natural e possível que a situação se agrave”. Considerou, ainda, que “a resposta será recorrer ao setor convencionado, aos privados e ao setor social, mas a dívida continuará a aumentar todos os meses, tal como está a acontecer”, alertou.

Relatório sobre Acesso a Cuidados de Saúde | Análise

• O Governo afirma que foram criadas mais 30 Unidades de Saúde Familiar. Contudo, o número é inferior à média dos últimos cinco anos (34).
• A redução de utentes do SNS sem médico de família mostra-se insuficiente.  
• O Executivo indica estar a implementar o “enfermeiro de famílias” nos cuidados de saúde primários. Todavia, não há indicação de quando acontecerá. O relatório não faz referência ao facto de terem terminadas as 35 experiências-piloto lançadas pelo governo anterior.
• Registou-se, em 2016, a maior demora no acesso a cirurgia dos últimos cinco anos (se em 2015, o tempo de espera era de 2,9, aumentou no ano seguinte para 3,1).
• Houve um agravamento dos tempos médios de resposta para consultas hospitalares (se em 2015 era de 115,2 dias, em 2016 passou para 120,5 dias).
• No que se refere a percentagem de consultas realizadas dentro do tempo máximo de resposta garantido, houve uma diminuição de 74% (2015) para 72% (2016).
• Contrariamente ao pretendido pelo Ministério, o número de atendimentos em urgências hospitalares passou de cerca de 6,1 milhões (2015) para 6,4 milhões de episódios (2016).
• Entre 2015 e 2016 agravou o tempo médio de referenciação para identificação de vagas na rede de cuidados continuados integrados.
• Aumentaram os encargos do SNS com o setor convencionado em 2,8%, entre 2015 e 2016.
• Recuou em 0,4% o número de portugueses isentos de taxas moderadoras.
• Diminui em 2,9% o número de dadores de sangue.
• O relatório não faz referência ao congelamento, em 2016, das despesas de investimento no SNS, assim como a imposição aos hospitais de limitação de gastos.
• Houve uma diminuição de 9,5%, de 2015 para 2016, do número de idosos com acesso a benefícios adicionais de saúde. O montante disponível para adquirir medicamento, próteses dentárias, óculos e lentes diminui em 14,4%.
• Estagnou, nos últimos dois anos, a quota de mercado relativa a medicamentos genéricos.
• Reduziu em 5,9% o número de primeiras consultas de apoio à infertilidade.
• O relatório omite a extinção da Linha de Saúde 24 Sénior (em janeiro de 2016) que fora criada pelo Governo PSD/CDS-PP e que acompanhou cerca de 20 mil idosos.
• O relatório indica que aumentaram os tratamentos da Hepatite C, não fazendo contudo referência ao facto de ter sido uma medida do Executivo PSD/CDS-PP.