Executivo mantém carência de assistentes operacionais nas escolas

O ano letivo passado foi marcado pela carência de funcionários que obrigou as escolas a terem serviços de bibliotecas, laboratórios e mesmo Unidades de Multideficiência a funcionarem a meio gás.

Dos mais de 3.000 funcionários em falta, para que fosse garantido apenas o mesmo grau de resposta verificado em 2015 (por virtude da redução do horário semanal para as 35 horas e sem sequer contar com as aposentações), o ministro da Educação autorizou, a meio do ano letivo anterior, a contratação de 300 assistentes operacionais, apenas 10% das necessidades reais.

Confrontado com a situação dramática que se viveu nas escolas (que culminou com greve e que, no final de abril, levou ao encerramento de centenas de escolas em todo o País), o atual Executivo anunciou uma nova revisão da portaria dos rácios, o que permitiria o reforço do número de funcionários. Uma revisão que, há 9 meses, está a ser “ultimada” pelo ministro, mas que tem sido adiada pela tutela.

Para desviar as atenções deste atraso na publicação da nova portaria dos rácios, o ministro da Educação anunciou, já em pleno mês de agosto e a poucas semanas do início do novo ano letivo, a autorização para a futura contratação pelas escolas de mais 250 assistentes operacionais, um número inferior ao que seria necessário para conseguir o mesmo grau de resposta de 2015 e insuficiente perante o universo de estabelecimentos de ensino públicos. Trata-se de cerca de um terço de assistentes por agrupamento que, atendendo aos prazos dos procedimentos concursais, eventualmente chegarão às escolas no meio do 1.º período.

Este anúncio parece ser mais um remendo para responder, como o próprio Ministério assume, “a necessidades prementes indicadas pelos estabelecimentos de ensino”. Por isso, fica aquém das expectativas criadas e das necessidades efetivas do sistema.