PSD PERGUNTA: para quando regularização dos enfermeiros especialistas

O caos está instalado em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “em especial nos respetivos serviços de obstetrícia e blocos de parto”, alerta o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Miguel Santos. “Não estão a ser asseguradas”, afirma, condições seguras “às grávidas, designadamente no que se refere a enfermeiros especialistas”, alerta. Os deputados da bancada laranja entregaram, esta sexta-feira, perguntas dirigidas ao ministro da Saúde, confrontando-o com falhas nos serviços.

Na origem do caos e na falta de profissionais está a inércia do Governo. O ministério da Saúde ignora os anseios de dois mil enfermeiros especialistas a exercer funções especializadas em estabelecimentos do SNS, sem o reconhecimento em sede de regulação da respetiva carreira.

Miguel Santos, responsável parlamentar pela área da saúde, lembra que “a necessidade de regularização da situação daqueles profissionais não é uma questão de hoje, está a ser negociada há já quase dois anos, sendo certo que, infelizmente, o Governo não está a saber ou a querer resolver o problema, preferindo antes o caminho do confronto e da ameaça”.

Os deputados do PSD referem que o longo diferendo gera forte insatisfação naqueles profissionais, traduzida na recente recusa de prestação de cuidados de enfermagem especializados quando a sua contratação não tenha sido efetuada a esse título. Multiplicam-se, assim, as situações de encerramentos de serviços que prestam cuidados a grávidas ou de recusa do seu atendimento, de norte a sul do País.

“A verdade é que, ao contrário do que o ministro da Saúde afirmou, de que ‘em nenhum momento’ a assistência às grávidas seria ameaçada pelo protesto dos enfermeiros especialistas, a falta desses profissionais está a gerar graves constrangimentos no SNS. O recente encerramento que se verificou na urgência da Maternidade Alfredo da Costa é disso apenas mais um exemplo, cuja gravidade não pode mais ser ignorada pelos responsáveis políticos”, denuncia Miguel Santos.

Para o PSD, o prolongamento deste problema aumenta os riscos para a segurança das mulheres grávidas e das crianças. “A pergunta que o PSD apresenta ao Governo deve, assim, ser considerada como um apelo ao bom senso, no sentido em que esta questão da carreira de enfermagem deve ser rapidamente resolvida, de modo a não comprometer a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados à população”, conclui o deputado social-democrata.

As perguntas do PSD ao ministro da Saúde

• “Como tenciona o Governo por fim aos constrangimentos que atualmente se verificam no funcionamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde como consequência da falta de enfermeiros especialistas?
• Mantém o Ministro da Saúde que “em nenhum momento” a assistência às grávidas foi ameaçada em virtude dos constrangimentos referidos na questão anterior?
• Quando pretende o Governo regularizar a situação profissional dos enfermeiros especialistas a prestar serviço em instituições e estabelecimentos do SNS, adequando as suas carreiras e condições de trabalho à respetiva formação académica e profissional?”