ESTADO DA NAÇÃO: Cultura e Comunicação Social

Por Sérgio Azevedo

"Ao contrário do prometido pelo atual Governo, não temos em Portugal um Governo de Cultura. A reposição do Ministério da Cultura, definitivamente, não trabalha pela afirmação cultural do nosso País.

A verdade é que a Cultura voltou a ter Ministério, mas não teve um reforço orçamental.

E assim, temos um ministério ineficiente e enfraquecido, serviços públicos culturais depauperados e um ministro da Cultura que assume que "a política é a arte do possível, sem trair os nossos ideais” mas que, ao invés, tem desenvolvido uma política de impossíveis.

É caso para perguntar para que é que serviu a promoção de uma Secretaria de Estado da Cultura para Ministério da Cultura.

E já agora, perguntar igualmente que valor acrescentado surgiu da integração do audiovisual, imprensa, rádio e novos media na esfera da Cultura?

A resposta que encontramos para esta pergunta é:

• A existência de uma RTP com problemas acrescidos de tesouraria na sequência da alteração metodológica da contabilização da contribuição para o audiovisual (CAV) – passou a ser inscrita como receita geral do Estado, sendo disponibilizada à Rádio e Televisão de Portugal, SA (RTP) por via de uma transferência do Orçamento do Estado;
• A Agência Noticiosa Lusa com um Plano de Atividades e Orçamento para 2017 finalmente aprovado no passado mês de junho, mas uma redução de meio milhão de euros em fornecimentos e gastos com pessoal, o que provoca um estrangulamento na qualidade de serviço prestado;
• E empresas de Comunicação Social local e regional a viverem grandes fragilidades económicas porque o Estado tem vindo a faltar com o seu apoio e a tratá-las como filhas de um Deus menor."