Descentralização para freguesias: conferência-debate a 13 de julho

Pedro Passos Coelho, Presidente do PSD, fará o encerramento da conferência-debate "As Freguesias e a Descentralização" que, na próxima quinta-feira (13 de julho), terá lugar no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, a partir das 17h45.

“A descentralização de competências requer um grande envolvimento de todos os agentes políticos e, em particular, dos autarcas que são aqueles que vão assumir novas responsabilidades e têm de ter os meios e as condições para que o processo tenha sucesso”, reforça Berta Cabral, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

Esta conferência-debate tem como objetivo analisar a proposta de descentralização que diz respeito às freguesias, avaliar a evolução face ao quadro vigente e, eventualmente, formular propostas que correspondam aos interesses das populações. Para o efeito, participarão autarcas de freguesia, deputados social-democratas e convidados.

Segundo alerta Berta Cabral, “no caso particular das freguesias, a proposta do Governo é enganadora, pois apenas a transferência de autorização para abertura de espaços do cidadão configura uma nova competência. Todas as demais são competências dos municípios que só serão delegadas nas freguesias se os órgãos municipais decidirem neste sentido”. A social-democrata considera, assim, que “não há transferência universal de competências”. “Diria que estamos perante publicidade enganosa”, acrescenta, salientando que são, portanto, “questões que devem ser debatidas e esclarecidas”.   

Programa da conferência-debate "As Freguesias e a Descentralização"

17h45: Abertura

• Luís Montenegro, líder do Grupo Parlamentar do PSD

18h15: Intervenções de autarcas de freguesia

• Filipe Silva, presidente da Junta de Freguesia de Figueiró dos Vinhos e Bairradas
• Steven Piedade, presidente da Junta de Freguesia de Montenegro - Faro
• Armando Vieira, presidente da Assembleia de Freguesia de Oliveirinha - Aveiro

19h00: Análise comparativa entre o quadro existente e o quadro proposto

• João Taborda da Gama, advogado e ex-secretário de Estado da Administração Local

19h30: Debate

• Moderação e conclusões, por Berta Cabral, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD

20h00: Encerramento

• Álvaro Amaro, presidente dos Autarcas Social Democratas
• Pedro Passos Coelho, Presidente do PSD

(Atualizado em 12.07.2017)