Determinação, Coração e Ação

O PSD iniciou, no verão do ano passado, o seu processo de preparação das próximas eleições autárquicas.

Começámos por definir o que queremos que aconteça no dia 1 de outubro. A resposta é simples: como grande partido de expressão nacional que sempre teve uma fortíssima representação e enraizamento autárquico, o PSD concorre com o espírito de querer obter a maioria dos mandatos para câmaras municipais e juntas de freguesia e voltar a liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Foi a determinação do PSD por todo o País e ao longo dos anos da sua existência que mais contribuiu para o maior progresso e desenvolvimento local e nacional.

"Olhamos para as eleições com espírito democrático e humildade"

Será a determinação de todos nós que nos vai levar a bom porto para continuar o trabalho feito a nível local. Não somos daqueles que baixam os braços e que aceitam passivamente modas ou preconceitos. Sabemos que o nosso objectivo é muito exigente e difícil. Mas não aceitamos o pressuposto que alguns gostam de veicular no espaço público, nomeadamente o de que as eleições têm vencedores antecipados e que o PSD não poderá alcançar a sua meta. Pelo contrário, dizemos que olhamos para as eleições com espírito democrático e humildade, mas que as disputaremos não para cumprir calendário, mas para as ganhar, comprometendo-nos com os Portugueses com ideias e projetos que acrescentam valor e que melhoram o resultado do trabalho autárquico que podemos realizar.

Para nós, social-democratas, as próximas eleições constituem também um momento importante na vida do poder local. Falamos do papel que o poder local tem de desempenhar nos próximos anos para que Portugal continue no caminho do crescimento que começou a ser construído há já alguns anos.

Trata-se de um caminho de crescimento que deve quebrar, de vez, com assimetrias injustificadas e que perpetuam a discriminação de certos territórios em função de critérios como a sua proximidade aos grandes centros urbanos. Por que não pode este ser um fator competitivo para a fixação de empresas, de trabalhadores qualificados e de famílias? A desmaterialização de muitos processos e as novas infraestruturas de informação e conhecimento trazem alterações importantes para a geografia económica que estão longe de ser devidamente aproveitadas e desenvolvidas em favor de um maior equilíbrio regional.

Temos, sem dúvida, a obrigação de olhar para as nossas terras como espaços onde podem ser introduzidas e exploradas as vantagens das novas tecnologias, elas que são capazes de contribuir para termos cidades inteligentes, cada vez mais ao serviço das populações e onde os cidadãos encontram margem e apoio para inovar, criar, empreender.

Por outro lado, devemos ser mais empenhados em valorizar e destacar, nas estratégias de crescimento local, os recursos próprios de todos os territórios – da sua riqueza natural ao património histórico – e contar com eles para criar um dinamismo económico local, com capacidade para contagiar a economia nacional.

Os territórios de baixa densidade, para escaparem à descriminação negativa e ao abandono, precisam apenas que o Estado olhe para eles com equidade, tratando diferente o que é diferente e não limitando burocrática nem culturalmente as possibilidades de um ciclo virtuoso assente nas vantagens relativas dos seus recursos próprios e na capitalização de novas capacidades tecnológicas e sociais que melhorem a sua diferenciação positiva.

Estas são algumas das metas a que nos propomos e que vemos como fundamentais para o próximo ciclo autárquico. Sabemos que está na altura de ter um Portugal verdadeiramente coeso, não apenas no que ao território diz respeito, mas também – e sobretudo, porque honramos sempre as nossas raízes social-democratas – no plano social. O combate às causas das desigualdades sociais faz-se muito a partir dos órgãos do poder local.

Os autarcas são os que mais próximos estão do coração das suas comunidades. Os autarcas são aqueles que melhor conhecem as suas populações, que estão mais perto de identificar com rigor as ambições e preocupações das pessoas.

Por entender a relevância destas metas para o futuro do País, o PSD é a força política mais capaz e preparada para servir os Portugueses a partir dos órgãos autárquicos a eleger nestas eleições de 2017. Mas também porque dispõe de uma nova geração de políticos e quadros autárquicos com competências pessoais e profissionais que o habilitam a servir melhor as populações. Trata-se de pessoas que comungam da mesma visão aberta e cosmopolita que traz mundo e ambição para as comunidades locais, e que reúnem experiências que os qualificam para estes novos tempos de transformação que estamos a viver.

Acredito, por tudo isto, que o PSD é a força política que mais se identifica com o reformismo e abertura de que o poder local necessita para se renovar. E que o PSD é igualmente a força política que melhor pensa no futuro do País, sem fazer concessões de curto prazo que muitas vezes se revelam perigosas para o futuro mais equilibrado que todos desejamos e sem deixar de colocar em primeiro lugar os interesses das comunidades locais, por oposição aos interesses particulares.

O PSD tem também liderado o debate político para alcançar um nível de descentralização de competências nas autarquias que possa, precisamente, entregar no poder local os instrumentos para cumprir todas estas novas missões. E temo-lo feito de forma séria, longe dos eleitoralismos a que muitos têm cedido.

Fizemo-lo, desde logo, no debate sobre o Plano Nacional de Reformas, propondo várias recomendações a defender a consagração de um processo de descentralização mais ambicioso. Dessas recomendações, infelizmente, muitas foram reprovadas pela maioria que apoia o governo e, as que não foram reprovadas, ficaram como letra morta desde então. Mais de um ano decorreu entretanto.

Depois, aquando do debate do Orçamento do Estado para 2017, convidámos o Parlamento a refletir e aprovar um conjunto de medidas para a descentralização de competências em áreas como a educação, a saúde, a cultura, a gestão do território, a gestão florestal. Também aqui, infelizmente, e sem qualquer sentido justificação relevante, essas medidas foram chumbadas.

Poucas semanas depois, tornou-se claro que, afinal, a maioria obedecia ao calendário político definido pelo Governo, a quem interessava discutir a descentralização mais perto das eleições. Voltámos, ainda assim, a apresentar as nossas propostas e ideias. Do lado do governo, para não fugir à tradição, surgiu um conjunto vácuo de ideias que não planeiam o futuro nem reforçam a capacidade de ação dos autarcas. As intenções do governo que poderiam ter um alcance maior, ou surgiram desacompanhadas do trabalho de casa técnico-financeiro que as deveriam suportar, ou revelam ainda pouca profundidade e discussão séria com as freguesias e os municípios portugueses.

Mas, uma vez mais, não desistimos de agir em prol das nossas comunidades.

Voltámos, por isso, a apresentar ao Parlamento a proposta de criação de uma comissão eventual sobre descentralização que permitisse, num tempo mais curto, usar os melhores recursos que o Parlamento tem para fazer o trabalho que, em ano e meio, o governo não tinha feito para preparar as decisões. Mas, como já vem sendo habitual, verificou-se que aos partidos da maioria parlamentar importa mais o agitar e o reavivar de bandeiras antigas do que pensar e decidir sobre o futuro. E por isso também esta proposta foi chumbada.

"Não desistimos de poder contribuir para ajudar a recuperar o tempo perdido e oferecer aos Portugueses um ciclo novo de desenvolvimento, para o qual temos pessoas e instituições bem preparadas para liderar"

Não sei, por todas estas razões, se o Parlamento ainda irá a tempo de concluir este processo de descentralização que abriria a oportunidade de iniciar o novo ciclo autárquico com um enquadramento legal e financeiro que impulsionasse uma nova fase da vida do poder local democrático, mais ambicioso e mais transformador dos quadros económicos e sociais nos nossos territórios. O País perdeu, também aqui, mais de um ano e meio. Mas, do nosso lado, não desistimos de poder contribuir para ajudar a recuperar o tempo perdido e oferecer aos Portugueses um ciclo novo de desenvolvimento, para o qual temos pessoas e instituições bem preparadas para liderar.

O PSD é um partido de pessoas, feito a partir das bases, focado em servir o País, e não os seus próprios interesses. Assim, avançamos para as próximas eleições tendo nos candidatos que escolhemos a nossa maior força. Desde ex-autarcas, que enriquecem as nossas candidaturas com a sua experiência, aos jovens que disputam o poder local pela primeira vez, garantimos que temos as melhores pessoas nas nossas listas.

As melhores pessoas são aquelas que entendem que ser autarca já não passa por fazer mais uma obra pública, por criar mais uma infraestrutura; passa por planear o espaço do concelho ou da freguesia no longo prazo, preservando e valorizando os recursos e criando condições para as todas as gerações dele possam usufruir.

A ação de cada autarca deverá passar por atrair investimento com potencial de dinamizar e desenvolver a economia local, o tecido empresarial e, sobretudo, o mercado de trabalho. Fazendo-o com uma cultura de abertura e cooperação, não fechada no limite de cada território, mas aberta à construção de estratégias partilhadas e articuladas com os territórios vizinhos.

O PSD tem, na sua história, mostrado que um dos seus principais atributos, não o único, é o de colocar o interesse do País e dos Portugueses primeiro do que tudo. Por isso dizemos que levamos Portugal a sério e levamos os Portugueses a sério. E levar Portugal e os Portugueses a sério exige determinação, coração e ação. Estes ingredientes contribuirão para fazer crescer as nossas terras e para melhorar o nível de bem-estar e a satisfação dos Portugueses, a quem devemos servir antes de mais.

Pedro Passos Coelho

Presidente do PSD