Conselho de Fiscalização: “A democracia faz-se com tolerância e respeito”

18 mai 2017

Após o veto do PS, o PSD vai apresentar, novamente, Teresa Morais como candidata à presidência do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação, “independentemente de a candidatura não ser subscrita pelo Partido Socialista ”, afirmou o líder do grupo parlamentar, Luís Montenegro. “A posição do PS é democraticamente inexplicável”, uma vez que Teresa Morais “é a pessoa mais categorizada no Parlamento para poder cumprir esta função, não só pela sua vasta experiência e formação académica, como e, sobretudo, por já ter sido membro do conselho de fiscalização de 2004 a 2011, com respeito e reconhecimento unânimes, incluindo do PS”.

Luís Montenegro afirmou que Carlos César, o presidente do grupo parlamentar do PS, “não pode esconder as explicações que o PS deve ao País, quando rejeita e veta uma personalidade sem ter razão” que não seja o desejo totalitário de “poder exercer todas as funções, seja as de governar, legislar ou controlar e fiscalizar”. Para o social-democrata, “isso coloca um problema grave à democracia”.

Queremos acreditar que, no Parlamento, vigorarão os princípios republicanos e democráticos do equilíbrio de poderes”, salientou, acrescentando que os que governam devem evitar querer ser os “novos donos disto tudo”, mas “cumprir as mais elementares regras da democracia”.

 

Teresa Morais: “Currículo inatacável para o exercício desta função

O PSD avança, assim, com a candidatura de Teresa Morais, pois é “uma personalidade que tem um currículo inatacável para o exercício desta função”. O PSD espera que “os deputados, de todos os partidos, possam valorizar precisamente esta circunstância e dar a resposta democrática que neste momento se exige”. Trata-se, segundo disse, de “uma questão de princípio não aceitarmos que o PS possa ter a pretensão de condicionar tudo e todos e chegar mesmo ao condicionamento interpartidário”.

Luís Montenegro classifica a atitude do PS como “absolutamente incompreensível e intolerável democraticamente”. Espera, portanto, “que possa ser alterada num futuro próximo”, acrescentando que “se impõe no funcionamento do nosso regime que todos tenhamos a responsabilidade de saber colocar os interesses do País acima de qualquer interesse particular e partidário”. Diz não se tratar de uma “insistência” ou “birra”, mas de “uma questão de princípio”, pois “a democracia faz-se com tolerância e respeito”.